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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 01:47:56.
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| Lei | 1.875/2020 | 25/03/2020 | Altera o Art 4º, para inclusão do Inciso V. na Lei Orçamentária anual de 2020 - Lei Nº 1.863/2019. Incluindo limite para abertura de créditos adicionais suplementares. | |
| Portaria | 1.282/2020 | 23/10/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WALTER CHAGAS, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.265/2020 | 23/10/2020 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ANDRÉ GUSTAVO MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 458/2020 | 02/04/2020 | EXONERAR o(a) Sr(a). MILKA MAELLY ROLIN VASCONCELOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Decreto | 066/2020 | 28/12/2020 | FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, NA CONTA LISTADA ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTOS DE CONVÊNIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITO JUDICIAIS. | |
| Decreto | 065/2020 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 064/2020 | 15/12/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 062/2020 | 23/11/2020 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 060/2020 | 16/11/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 059/2020 | 04/11/2020 | FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N.° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.° 06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, NA CONTA LISTADA ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. |
