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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 23:37:21.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	037/2020	05/06/2020	REGULAMENTA O PERÍODO JUNINO DE 2020, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	036/2020	02/06/2020	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO LARGO.
Decreto	035/2020	02/06/2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 0 IMÓVEL QUE MENCIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	034/2020	17/03/2020	Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus ( covid-19) considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS) e dá outras providências correlatas.
Decreto	033/2020	25/05/2020	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	032/2020	20/05/2020	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICACAO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	031/2020	21/05/2020	FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA,A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 06.084.154/0001-95, JUNTA AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS,NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAC5ES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETR6NICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO.
Decreto	030/2020	15/05/2020	RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNClA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID19, QUE ATINGE 0 MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	029/2020	06/05/2020	DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇAO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), BEM COMO OUTRAS CAUSA MORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	028/2020	05/05/2020	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBIT0 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

037/2020

05/06/2020

REGULAMENTA O PERÍODO JUNINO DE 2020, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

036/2020

02/06/2020

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO LARGO.

Decreto

035/2020

02/06/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 0 IMÓVEL QUE MENCIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

034/2020

17/03/2020

Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus ( covid-19) considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS) e dá outras providências correlatas.

Decreto

033/2020

25/05/2020

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

032/2020

20/05/2020

PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICACAO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

031/2020

21/05/2020

FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA,A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 06.084.154/0001-95, JUNTA AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS,NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAC5ES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETR6NICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO.

Decreto

030/2020

15/05/2020

RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNClA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID19, QUE ATINGE 0 MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

029/2020

06/05/2020

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PÓS-ÓBITO DE PESSOAS COM INFECÇAO SUSPEITA OU CONFIRMADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), BEM COMO OUTRAS CAUSA MORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

028/2020

05/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBIT0 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.