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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 23:00:14.
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| Decreto | 027/2020 | 30/04/2020 | REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) EM CONCOMITANTE COM A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 e 024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 026/2020 | 22/04/2020 | Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.016.616,38 (Dois Milhões e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais, e Trinta e Oito Centavos ) e dá outras providências. | |
| Decreto | 025/2020 | 22/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 021 e 024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 024/2020 | 22/04/2020 | REGULAMENTA O COMERCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 023/2020 | 15/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI COMUM E ESPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 022/2020 | 08/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 E 021, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 021/2020 | 02/04/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PEL0 NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 020/2020 | 01/04/2021 | Fica autorizado o Superintendente Municipal de Transporte e Transito, o Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, a representar a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/ contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais. | |
| Decreto | 019/2020 | 01/04/2020 | FICA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUE,  BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. | |
| Decreto | 018/2020 | 01/04/2020 | FICA AUTORIZADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, A REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N° 12.200.168/0001-20, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 2542-9. RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GILBERTO GONCALVES DA SILVA, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEP6SITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE EM MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. |
