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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 22:09:10.
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| Decreto | 017/2020 | 01/04/2020 | FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SRA. ARABELA JANNH MENDONÇA DA SILVA, A REPRESENTAR A PREFEITURA DE RIO LARGO, CNPJ N.° 12.200.168/0001-20, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ N° 01.909.421/0001-00, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA 2542-9, RIO LARGO/AL, ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO FHRREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEP6SITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEP6SITOS JUDICIAIS. | |
| Decreto | 016/2020 | 01/04/2020 | FICA AUTORIZADO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. JOSH AROLDO SOARES FERRO, A REPRESENTAR O MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°.12.200.168/0001-20, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO, CNPJ N°.11.615.319/0001-48, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA 2542-9 (RIO LARGO -AL), ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE -MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. | |
| Decreto | 014/2020 | 23/03/2020 | ALTERA O ART. 5º, INCISOS I E II, DO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, PARA POSTERGAR AS DATAS DE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU, CIP E TCL, BEM COMO AS DATAS DE PAGAMENTO PARCELADO SEM DESCONTO DO IPTU, CIP E TCL, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO. | |
| Decreto | 013/2020 | 20/03/2020 | ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERIODO DE 18 DE MARCO A 02 DE ABRIL DO ANO DE 2020. | |
| Decreto | 012/2020 | 17/03/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 011/2020 | 09/03/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 009/2020 | 20/01/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 007/2020 | 20/01/2020 | Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e da outras providências. | |
| Decreto | 006/2020 | 20/01/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e da outras providencias. | |
| Decreto | 005/2020 | 20/01/2020 | Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e da outras providências. |
