Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.781/2017 | 29/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Lei | 1.780/2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA2018- 2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.779/2017 | 29/12/2017 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Município de Rio Largo/AL, das autarquias e das fundações públicas municipais. | |
| Lei | 1.778/2017 | 28/12/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. | |
| Lei | 1.777/2017 | 29/12/2017 | Autoriza o fornecimento de auxílio alimentação aos servidores efetivos da Câmara de vereadores de Rio Largo e dá outras providências. | |
| Lei | 1.776/2017 | 29/12/2017 | Dispõe sobre o novo código tributário do município de Rio Largo, estado de alagoas e adota outras providências. | |
| Lei | 1.775/2017 | 28/11/2017 | Dispõe sobre o piso para ajuizamento de execução fiscal, o protesto de Certidão de Dívida ativa em cartório de Protesto de Títulos e dá outras providências. | |
| Lei | 1.774/2017 | 07/11/2017 | Institui programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Rio Largo para o ano de 2017. | |
| Lei | 1.773/2017 | 06/11/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.772/2017 | 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 17:52:42.