Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.751/2017 | 27/07/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PUUBLICO QUE MENCIONA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.749/2017 | 10/05/2017 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.744/2017 | 05/04/2017 | CRIA CARGO DE CONTADOR NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.743/2017 | 05/04/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELAS LEI FEDERAL Nº 11.07/2005 E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.742/2017 | 05/04/2017 | ADOTA O DÁRRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITÍDO E ADMINSTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DO ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | |
| Lei | 1.740/2017 | 20/01/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.739/2017 | 20/01/2017 | A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.738/2017 | 18/01/2017 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.737/2017 | 12/01/2017 | ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 025/2017 | 28/08/2017 | Revoga dispositivos, modifica os §2º e 6º do art. 15 e cria os § § 7º e 8º ao art. 15, da Lei Orgânica do Município de Rio Largo e dá outras providências. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 15:26:10.