Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 007/2017 | 10/01/2017 | Fica Autorizado (a) o (a) Secretário (a) Municipal de Finanças o Sr MARCOS WILLIAMS FERREIRA , a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO junto ao Banco do Brasil S.A, assinando em conjunto com o PREFEITO MUNICIPAL o Sr: GILBERTO GONÇALVES DA SILVA. | |
| Decreto | 006/2017 | 10/01/2017 | Fica Autorizado (a) o (a) Secretário (a) Municipal Interino de Saúde o (a) Sr (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO junto ao Banco do Brasil S.A, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças O sr MARCOS WILLAMS FERREIRA. | |
| Decreto | 005/2017 | 05/01/2017 | Institui o sistema de tributação do ITBI e o programa gerador de Declaração sobre operações Imobiliárias - DOI, no Município, regras para a sua apresentação e dá outras providências. | |
| Decreto | 004/2017 | 09/01/2017 | Autoriza a liberação de arquivos de pagamento, emissão de comprovantes e abertura e encerramento de contas de depósitos e dá outras providências. | |
| Decreto | 003/2017 | 03/01/2017 | Regulamenta os artigos 13 à 17, 106 e art. 146, anexo XI da Lei nº 1.225/1998 dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Alvará de Licença de Localização e funcionamento e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do ano de 2017 e dá outras providências. | |
| Lei | 1.731/2016 | 08/07/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | |
| Lei | 22/2015 | 04/09/2015 | Altera o 3º do ART 10 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | |
| Lei | 1.675/2013 | 27/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. | |
| Lei | 1659/2013 | 06/09/2013 | REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO. | |
| Lei | 1.659/2013 | 06/09/2013 | Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Rio Largo. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 13:51:03.