Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.677/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MILENE LINS CALHEIROS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST 1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.676/2025 | 10/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALMIR CUSTODIO DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST 1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.674/2025 | 09/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DIEGO JASON TEIXEIRA ROCHA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.670/2025 | 09/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) VITOR HEITOR ABREU BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.669/2025 | 09/04/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) VITOR HEITOR ABREU BARROS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, SÍMBOLO SMEX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.668/2025 | 09/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SANDOVANIO JHONES LEITE FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, SÍMBOLO GTR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.667/2025 | 09/04/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) SANDOVANIO JHONES LEITE FERREIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.666/2025 | 09/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.665/2025 | 09/04/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SAVIO DOMINGOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.664/2025 | 08/04/2025 | FICA CONCEDIDO ADICIONAL POR INSTRUÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO AO NÍVEL DE PÓSGRADUAÇÃO NO PATAMAR DE 20% (VINTE) POR CENTO, SOBRE A REMUNERAÇÃO BASE, AO SERVIDOR (A) O SR. (A). BERNARDO LEOPARDI GONÇALVES BARRETTO BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NOMEADO PELA PORTARIA N° 344/2012, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO I, DA LEI 2.032 DE 24 DE MAIO |
