Legislações

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Informações atualizadas em 9 de março de 2026.

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Portaria	113/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (2) JOSEAN DA SILVA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE GERENTE DO CEDAE, SIMBOLO GTRCEDAE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	112/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) ALEX FERREIRA DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	111/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (2) CESAR LUIS RAMALHO LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE GERENTE DE COMPRAS, SIMBOLO GTRC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	110/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) HUBERT ESDRAS BEZERRA DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	109/2026	05/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LUNA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	108/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	107/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) KESSIA DANIELLY ROCHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	107/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) KESSIA DANIELLY ROCHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	106/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) ANA LETICIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	105/2026	08/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) VALDIR MOURA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.