Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 10 de março de 2026.
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| Portaria | 2.667/2025 | 25/11/2025 | RESOLVE DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM- EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) LAIS DELFINO VASCONCELOS DE ARAUJO, TAL SE DEVE POR TER ALCANGADO A APOSENTADORIA COMPULSORIA. | |
| Portaria | 2.666/2025 | 25/11/2025 | RESOLVE DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA- EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) ECILENE VITAL DOS SANTOS, TAL SE DEVE POR TER ALCANGADO A APOSENTADORIA COMPULSORIA. | |
| Portaria | 2.665/2025 | 25/11/2025 | RESOLVE DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) MARIA QUITERIA CANDIDO DE BARROS, TAL SE DEVE POR TER ALCANGADO A APOSENTADORIA COMPULSÉRIA. | |
| Portaria | 2.663/2025 | 25/11/2025 | RESOLVE DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS- EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) MIRIAN BEZERRA DO NASCIMENTO, TAL SE DEVE POR TER ALCANGADO A APOSENTADORIA COMPULSORIA. | |
| Portaria | 2.662/2025 | 25/11/2025 | RESOLVE DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) IZABEL CRISTINA DE CERQUEIRA VERISSIMO, TAL SE DEVE POR TER ALCANGADO A APOSENTADORIA COMPULSÉRIA. | |
| Portaria | 2.661/2025 | 25/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ISAIAS ABELARDO DE LIMA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.660/2025 | 25/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ISAIAS ABELARDO DE LIMA GOMES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.659/2025 | 19/11/2025 | RESOLVE DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - EFETIVO, N DO(A) SERVIDOR(A) JAUDETE MORENO DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANGADO A APOSENTADORIA COMPULSRIA. | |
| Portaria | 2.658/2025 | 24/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) PABLO JOSE HONORATO TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.657/2025 | 19/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CICERO JULIO DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
