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Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
2.022/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 34º DA LEI Nº 2.010/2023, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/2023), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 19/12/2022
2.016/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 15/12/2023
2.007/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 25/09/2023
1.978/2022 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 26/12/2022
1.977/2022 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.951/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA  ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 26/12/2022
1.976/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 26/12/2022
1.964/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 01/09/2022
1.955/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Orçamentárias 30/06/2022
1.951/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Leis Orçamentárias 07/06/2022
1.944/2023 ALTERA O ART. 4º, INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 - LEI Nº 1.976/2022, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 30/06/2023
1.926/2021 ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 23/12/2021
1.925/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 22/12/2021
1.909/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 18/06/2021
1.889/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. Leis Orçamentárias 21/12/2020
1.888/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 21/12/2021
1.863/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Leis Orçamentárias 30/12/2019
1.852/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 15/08/2019
1.833/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Leis Orçamentárias 28/12/2018
1.805/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 28/06/2018
1.800/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 26/06/2018
1.792/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CLASSIFICADORES ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 24/05/2018
1.791/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PARA INCLUSÃO DA AÇÃO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO DE BAIRROS E POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 10/05/2018
1.790/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 10/05/2018
1.788/2018 ALTERA O ART 4º, INCISO I, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - LEI Nº 1.781/2017, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 13/04/2018
1.781/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Leis Orçamentárias 29/12/2017
1.780/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018/2021 para o Município de Rio Largo/AL, e estabelece outras providências. Leis Orçamentárias 29/12/2017
1.778/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. Leis Orçamentárias 28/12/2017
1.768/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 27/10/2017
1.766/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDA 2017 E ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO.  Leis Orçamentárias 17/10/2017
1.753/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 27, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO. Leis Orçamentárias 04/07/2017
1.752/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências. Leis Orçamentárias 27/06/2017
1.740/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Orçamentárias 20/01/2017
1.739/2017 AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 20/01/2017
1.738/2017 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentárias 18/01/2017
1.731/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Leis Orçamentárias 08/07/2016
1.675/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. Leis Orçamentárias 27/12/2013
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