Secretaria de Meio Ambiente

Consiste no planejamento, plantio, manejo e conservação de árvores em áreas urbanas e rurais, buscando melhorar a qualidade ambiental, promover bem-estar social e fortalecer a relação entre a população e os espaços naturais.

A educação ambiental é um processo de formação social e educativa que busca desenvolver a consciência crítica da população sobre a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais. Sua importância está relacionada à promoção de atitudes responsáveis e à construção de uma sociedade mais sustentável, consciente e participativa tais como: promover a conscientização sobre problemas ambientais; incentivar a preservação dos recursos naturais; estimular práticas sustentáveis no cotidiano; contribuir para redução da poluição e do desperdício; fortalecer a cidadania a participação social; auxiliar na conservação da fauna, flora e recursos hídricos; melhorar a qualidade de vida da população; incentivar o desenvolvimento sustentável.

A fiscalização ambiental envolve inspeções, vistorias, monitoramento, análise de documentos, aplicação de autos de infração, embargos, apreensões e outras medidas administrativas. Ela pode ser desencadeada por denúncias, monitoramento contínuo, operações planejadas ou constatação de descumprimento de condicionantes de licenças.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo utilizado pelo poder público para autorizar a localização, instalação, ampliação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos naturais ou possam causar impacto ambiental.