Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 95338/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 27/08/1999 | R$ 20.896,15 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0124308-18 | INFRA - ESTRUTURA URBANA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2001 | 31/12/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 90400/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5011/2005 | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/06/2009 | R$ 150.293,20 | CONCLUÍDO | |
| CV 0363/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 16/07/2013 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5444/96 | EXPANSAO QUALIFICADA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLAS REFORMADA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/06/1996 | 14/02/1997 | R$ 80.408,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 38485/2018 | Executar obra de terraplenagem, drenagem de aguas pluviais e pavimentacao do corredor de transporte que liga o bairro Lourenco de Albuquerque a parte alta da cidade, via destilaria Santa Clotilde, no municipio de Rio Largo/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 30/09/2025 | R$ 4.548.864,30 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0161075-84 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/03/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41505/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 17/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 106.400,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0105436-79 | DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM RIO LARGO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/06/2000 | 30/05/2002 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2552/01 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. ( PROJETO ALVORADA ) | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 12/01/2004 | R$ 600.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 8377/97 | a capacitacao de 40 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico para 940 alunos de Educacao de jovens e adulttos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 15/12/1997 | 28/10/1998 | R$ 26.582,40 | CONCLUÍDO | |
| 93014/2000 | MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DA ESCOLA, AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 31/05/2000 | 28/02/2001 | R$ 41.200,00 | ARQUIVADO | |
| CR.NR.0114852-07 | INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 31/12/2002 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0141578-47 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 31/12/2004 | R$ 100.000,00 | EXCLUÍDO |