Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONV. 1003/2001-MI | OBRAS DE ALARGAMENTO DE RUAS. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 12/06/2003 | R$ 500.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 578/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 24/11/1997 | 31/12/2000 | R$ 449.742,14 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0144100-35 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 30/04/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 5444/96 | EXPANSAO QUALIFICADA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLAS REFORMADA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/06/1996 | 14/02/1997 | R$ 80.408,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 95338/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 27/08/1999 | R$ 20.896,15 | CONCLUÍDO | |
| 93551/2001 | - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/2001 | 01/08/2002 | R$ 115.200,00 | ADIMPLENTE | |
| 00331/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da Rua projetada 01 e Rua Projetada 02, na regiao Terras de Utinga no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 08/06/2025 | R$ 730.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 2085/2006 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2006 | 18/07/2008 | R$ 32.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0351363-07 | ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RIOLARGO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 12/08/2011 | 12/08/2013 | R$ 134.587,39 | EXCLUÍDO | |
| 00609/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da Rua projetada B, projetada C, projetada D, projetada E, todas no loteamento Sao Caetano em Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 24/06/2022 | R$ 500.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 20757/2024 | Revitalizacao da Orla Fluvial do Rio Mundau, no Municipio de Rio Largo/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 18/09/2024 | 18/09/2028 | R$ 8.617.337,00 | EM EXECUÇÃO | |
| EP 0434/07 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 24/06/2011 | R$ 400.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 00622/2010 | TREM DO FORRO 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 04/06/2010 | 22/01/2011 | R$ 220.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| CR.NR.0177774-84 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/04/2008 | R$ 292.500,00 | EXCLUÍDO | |
| 95748/2000 | AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2000 | 28/02/2002 | R$ 15.680,00 | CONCLUÍDO |