Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20757/2024 | Revitalizacao da Orla Fluvial do Rio Mundau, no Municipio de Rio Largo/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 18/09/2024 | 18/09/2028 | R$ 8.617.337,00 | EM EXECUÇÃO | |
| TRANSF LEG. 741/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 01/06/2022 | 28/11/2022 | R$ 1.448.500,00 | ADIMPLENTE | |
| TASPPE 002/2011 | EXECUÇÃO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS,NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL DE FORMA A QUALFICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICÍPIO, COM VISTA DE N MÍNIMO 30% DE JOVENS INSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. | Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto | 28/07/2011 | 28/07/2012 | R$ 892.584,00 | ADIMPLENTE | |
| 700943/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/09/2010 | 15/01/2012 | R$ 331.650,00 | ADIMPLENTE | |
| 658841/2009 | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 200.000,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0351363-07 | ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RIOLARGO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 12/08/2011 | 12/08/2013 | R$ 134.587,39 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0144100-35 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 30/04/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
| TRANSF LEG. 929/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 08/07/2022 | 04/01/2023 | R$ 24.046,56 | ADIMPLENTE | |
| CV 1427/98 | IMPLEMENTAR E IMPLANTAR AS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULO-SE DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DOPROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. | Fundação Nacional de Saúde | 16/06/1998 | 30/12/2000 | R$ 10.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 93551/2001 | - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/2001 | 01/08/2002 | R$ 115.200,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0214404-97 | APOIO A IMPL E AMPL DE SIST DE DRENAGEM URBANA SUSTENTA VEIS EM RIO LARLGO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2008 | R$ 48.750,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0161075-84 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/03/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0172080-87 | APOIO \ MELHORIA DAS CONDIX5ES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PREC.RIOS MELHORIA DAS CONDIX5ES DE HABITABILIDADE - RIO LARGO - AL - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 7394/2004 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2004 | 31/10/2006 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 93043/2000 | ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 31/05/2000 | 28/02/2001 | R$ 24.000,00 | ARQUIVADO | |
| 95748/2000 | AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2000 | 28/02/2002 | R$ 15.680,00 | CONCLUÍDO |