Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00609/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da Rua projetada B, projetada C, projetada D, projetada E, todas no loteamento Sao Caetano em Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 24/06/2022 | R$ 500.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 93382/2001 | - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSAVEL PELA FORMULACAO, IMPLEMENTACAO E AVALIACAO DO PROJETO EDUCATIVO DA ESCOLA, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS E | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/11/2001 | 23/08/2002 | R$ 220.106,70 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 38450/2018 | Executar a obra de terraplenagem, drenagem de aguas pluviais e pavimentacao das seguintes areas: rua Tiradentes, Av. Napoleao Viana e rua das Canas, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 27/12/2025 | R$ 13.758.149,60 | EM EXECUÇÃO | |
| 00006/2009 | RECONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS | Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 30/12/2009 | 28/05/2012 | R$ 800.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 22556/2009 | PAVIMENTAR VARIAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 29/05/2013 | R$ 888.700,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 41505/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 17/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 106.400,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0124308-18 | INFRA - ESTRUTURA URBANA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2001 | 31/12/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 846126/2002 | - A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL VIMENTO DA ESCOLA - PDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/06/2002 | 15/02/2003 | R$ 24.360,00 | CONCLUÍDO | |
| 38479/2018 | Executar obra de recapeamento e recomposicao asfaltica, alem de drenagem de aguas pluviais do corredor de transporte da Avenida Presidente Fernando Affonso Collor de Mello, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 30/07/2024 | R$ 5.434.467,63 | NORMAL | |
| 19778/2010 | Construcao do Ginasio de Esportes Poliesportivo Coberto. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 30/12/2010 | 15/06/2013 | R$ 780.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0197035-56 | APOIO A PROJETOS DE DESENV DO SETOR AGROPECUARIO DO MINIST DA AGRICULTURA EM RIO LARGO AL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2008 | R$ 341.250,00 | EXCLUÍDO | |
| TRANSF LEG.1205/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 08/11/2023 | 06/05/2024 | R$ 753.960,42 | ADIMPLENTE | |
| 93043/2000 | ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 31/05/2000 | 28/02/2001 | R$ 24.000,00 | ARQUIVADO | |
| 089/96 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTE- CIMENTO DA GUA DA LOCALIDADE DINOMINDADA TABULEIRO DO PINTO, NO MUNI- CIPIO DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRO- VADO. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 29/06/1996 | 30/11/1996 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 658841/2009 | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 200.000,00 | ADIMPLENTE |