Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 846288/2002 | - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 25/11/2002 | 22/07/2003 | R$ 180.000,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1344/07 | RESIDUOS SOLIDOS. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 29/06/2011 | R$ 1.500.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1604/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 95.300,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0129234-39 | HABITAR/BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2001 | 29/02/2008 | R$ 91.375,96 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0107682-07 | AGCO DE SANEAMENTO BASICO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 10/11/2000 | 30/06/2002 | R$ 75.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1427/98 | IMPLEMENTAR E IMPLANTAR AS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULO-SE DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DOPROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. | Fundação Nacional de Saúde | 16/06/1998 | 30/12/2000 | R$ 10.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 38479/2018 | Executar obra de recapeamento e recomposicao asfaltica, alem de drenagem de aguas pluviais do corredor de transporte da Avenida Presidente Fernando Affonso Collor de Mello, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 30/07/2024 | R$ 5.434.467,63 | NORMAL | |
| TRANSF LEG. 741/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 01/06/2022 | 28/11/2022 | R$ 1.448.500,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0144100-35 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 30/04/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 96407/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 27/08/1999 | R$ 30.785,60 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 93382/2001 | - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSAVEL PELA FORMULACAO, IMPLEMENTACAO E AVALIACAO DO PROJETO EDUCATIVO DA ESCOLA, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS E | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/11/2001 | 23/08/2002 | R$ 220.106,70 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 2085/2006 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2006 | 18/07/2008 | R$ 32.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2571/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 24/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 78.800,00 | CONCLUÍDO | |
| 846125/2002 | - A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/06/2002 | 15/02/2003 | R$ 10.300,00 | ARQUIVADO | |
| CV 537/99 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA SANEAMENTO BASICO EM PEQUENASLOCALIDADES. | Fundação Nacional de Saúde | 26/01/2000 | 21/10/2001 | R$ 69.000,00 | CONCLUÍDO |