Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CV 872/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 27/07/2003 | R$ 250.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 96407/98 | A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 27/08/1999 | R$ 30.785,60 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 95338/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 27/08/1999 | R$ 20.896,15 | CONCLUÍDO | |
| 90400/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5011/2005 | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/06/2009 | R$ 150.293,20 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0177774-84 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/04/2008 | R$ 292.500,00 | EXCLUÍDO | |
| 658841/2009 | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 200.000,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0198493-29 | HAB INT SOCIAL PROD OU AQUIS UNID HAB CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 30/06/2006 | 30/04/2008 | R$ 487.500,00 | EXCLUÍDO | |
| 94921/2000 | EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/08/2000 | 30/07/2001 | R$ 5.101,74 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0188792-34 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9999 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/12/2007 | R$ 282.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0121129-80 | MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - RIO LARGO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2001 | 28/02/2003 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2085/2006 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2006 | 18/07/2008 | R$ 32.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 08910/2009 | GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 28/06/2013 | R$ 295.300,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 00609/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da Rua projetada B, projetada C, projetada D, projetada E, todas no loteamento Sao Caetano em Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 24/06/2022 | R$ 500.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| CR.NR.0141578-47 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 31/12/2004 | R$ 100.000,00 | EXCLUÍDO |