Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00319/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da rua projetada A, Projetada B, Projetada C, Rua Projetada D e Rua Projetada E, na regiao Cidade Jardim, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 24/06/2022 | R$ 750.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| CR.NR.0198493-29 | HAB INT SOCIAL PROD OU AQUIS UNID HAB CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 30/06/2006 | 30/04/2008 | R$ 487.500,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 3422/01 | EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 25/06/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 90400/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0197035-56 | APOIO A PROJETOS DE DESENV DO SETOR AGROPECUARIO DO MINIST DA AGRICULTURA EM RIO LARGO AL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2008 | R$ 341.250,00 | EXCLUÍDO | |
| EP 0434/07 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 24/06/2011 | R$ 400.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 93031/2001 | - A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/10/2001 | 31/07/2002 | R$ 20.600,00 | CONCLUÍDO | |
| 95338/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 27/08/1999 | R$ 20.896,15 | CONCLUÍDO | |
| 104174/2017 | Execucao da obra de pavimentacao e drenagem dos bairros Vila Rica e Vila Betel. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2017 | 01/04/2025 | R$ 5.438.100,00 | NORMAL | |
| TRANSF LEG. 929/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 08/07/2022 | 04/01/2023 | R$ 24.046,56 | ADIMPLENTE | |
| 08907/2009 | PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 28/06/2013 | R$ 394.200,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 8124/97 | a capacitacao de 12 docentes e a impressao de material didatico/peda-gogico para 360 alunos da educacao pre-escolar. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/12/1997 | 28/10/1998 | R$ 9.136,80 | CONCLUÍDO | |
| 00622/2010 | TREM DO FORRO 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 04/06/2010 | 22/01/2011 | R$ 220.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 578/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 24/11/1997 | 31/12/2000 | R$ 449.742,14 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0188792-34 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9999 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/12/2007 | R$ 282.750,00 | CONCLUÍDO |