Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0177774-84 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2005 | 30/04/2008 | R$ 292.500,00 | EXCLUÍDO | |
| 00609/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da Rua projetada B, projetada C, projetada D, projetada E, todas no loteamento Sao Caetano em Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 24/06/2022 | R$ 500.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 38450/2018 | Executar a obra de terraplenagem, drenagem de aguas pluviais e pavimentacao das seguintes areas: rua Tiradentes, Av. Napoleao Viana e rua das Canas, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 23/09/2026 | R$ 13.758.149,60 | EM EXECUÇÃO | |
| 47670/2025 | CONSTRUCAO DE FEIRA EM RIO LARGO/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 19/11/2025 | 19/11/2029 | R$ 3.342.500,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 844045/2006 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/06/2006 | 04/12/2007 | R$ 59.480,00 | ADIMPLENTE | |
| 95355/2000 | FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/10/2000 | 30/07/2001 | R$ 8.505,45 | CONCLUÍDO | |
| 00006/2009 | RECONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS | Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 30/12/2009 | 28/05/2012 | R$ 800.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 08907/2009 | PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 28/06/2013 | R$ 394.200,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 19778/2010 | Construcao do Ginasio de Esportes Poliesportivo Coberto. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 30/12/2010 | 15/06/2013 | R$ 780.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0214404-97 | APOIO A IMPL E AMPL DE SIST DE DRENAGEM URBANA SUSTENTA VEIS EM RIO LARLGO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2008 | R$ 48.750,00 | EXCLUÍDO | |
| TRANSF LEG.1205/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 08/11/2023 | 06/05/2024 | R$ 753.960,42 | ADIMPLENTE | |
| CV 394-97-SEPRE-MPO | CANALIZACAO DE CORREGO | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 08/11/1998 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 00415/2018 | Realizar a Drenagem e Pavimentacao da Rua Wilson Gama e da Travessa Wilson Gama, no Loteamento Sao Caetano em Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 09/01/2019 | 08/06/2025 | R$ 400.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| 55951/2025 | MACRODRENAGEM NO BAIRRO BRASIL NOVO, EM RIO LARGO/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/11/2025 | 27/11/2030 | R$ 16.124.680,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 93586/2001 | FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 07/12/2001 | 03/09/2002 | R$ 55.761,75 | CONCLUÍDO |