Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 136/SAS/MPAS/97 | CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA P/ ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 18/12/1997 | 01/03/1998 | R$ 6.750,00 | CONCLUÍDO | |
| 578/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 24/11/1997 | 31/12/2000 | R$ 449.742,14 | CONCLUÍDO | |
| 1604/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 95.300,00 | CONCLUÍDO | |
| 5444/96 | EXPANSAO QUALIFICADA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLAS REFORMADA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/06/1996 | 14/02/1997 | R$ 80.408,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 2571/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 24/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 78.800,00 | CONCLUÍDO | |
| 089/96 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTE- CIMENTO DA GUA DA LOCALIDADE DINOMINDADA TABULEIRO DO PINTO, NO MUNI- CIPIO DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRO- VADO. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 29/06/1996 | 30/11/1996 | R$ 10,00 | CONCLUÍDO |