Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 26 de março de 2026.
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| Portaria | 1.484/2024 | 03/06/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). ELANDIA HENRIQUE CAVALCANTE ROCHA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.483/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) GIOVANNI LUCAS SANTOS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-1, SÍMBOLO ASE-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.482/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) DARLLYSSON HONORATO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.481/2024 | 06/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) THAIS BERIL PIMENTEL VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRAS, SÍMBOLO CDNAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.480/2024 | 06/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MANOEL FIRMINO DA SILVA IRMÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA, SÍMBOLO CDNBF, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.479/2024 | 06/06/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) MANOEL FIRMINO DA SILVA IRMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRAS, SÍMBOLO CDNAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.478/2024 | 05/06/2024 | NOMEAR A PROFESSORA GILDSON BISPO SANTOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTOR DA COLÉGIO MUNICIPAL JUDITH PAIVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CERTAME COM OS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA, DESEMPENHO E CONSULTA PÚBLICA AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR DE RIO LARGO OU A CRITÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 1.477/2024 | 05/06/2024 | NOMEAR A PROFESSORA REJANE MARIA ALVES DA SILVA, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IETE MELO MATHIAS, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CERTAME COM OS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA, DESEMPENHO E CONSULTA PÚBLICA AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR DE RIO LARGO OU A CRITÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 1.476/2024 | 05/06/2024 | NOMEAR A PROFESSORA GABRIELA DE SOUZA PORONGABA, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LINS DE SOUZA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CERTAME COM OS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA, DESEMPENHO E CONSULTA PÚBLICA AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR DE RIO LARGO OU A CRITÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 1.475/2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, A SRA. IONAIDE CARDOSO MARTINS, MATRÍCULA Nº 740, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, EM FACE DA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADORA, EM VIRTUDE DO PELITO ELEITORAL QUE OCORRERÁ EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM BASE NO ART. 81 DA LEI Nº 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990. |
