Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 26 de março de 2026.
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| Portaria | 1.474/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) FABIANA DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO-1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.473/2024 | 04/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JULIO CÉSAR SILVA JATOBÁ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DIR, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.471/2024 | 31/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) BENEDITO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.470/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JHENIFER SCARLETE ROCHA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.469/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDINALDO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.468/2024 | 03/06/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) EDINALDO DA SILVA SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.467/2024 | 31/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) DARLLYSSON HONORATO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-3, SÍMBOLO ASE-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.466/2024 | 31/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) GIOVANNI LUCAS SANTOS DA COSTA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.465/2024 | 31/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) SERVIO TULIO PEIXOTO CAVALCANTE JUNIOR,  QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.464/2024 | 31/05/2024 | NOMEAR A PROFESSORA MARIANA DOS SANTOS BARROS, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA RAILZA COSTA BARROS, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CERTAME COM OS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA, DESEMPENHO E CONSULTA PÚBLICA AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR DE RIO LARGO OU A CRITÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
