Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 257/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARCELO SANTOS LINS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo AS2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 257/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARIA JANAILMA BARBOSA DA SILVA TAVARES, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 257/2022 | 25/03/2022 | EXONERAR O Sr. MARCOS ANDRÉ GOMES DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. WALLISON INÁCIO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 257/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GILSIANO DE SOUZA BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 256/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALEXSANDRO VILAR GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 256/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Secretária Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 256/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARIA RITA DA SILVA SAMPAIO, para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 256/2022 | 25/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS. | |
| Portaria | 256/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANO RODRIGUES FARIAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 255/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOAO VICTOR UNGRIA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SÍMBOLO GTRMP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
