Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 969/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) NAILDA FIRMINO DE MELO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 968/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MYCHELLE LOPES FIGUEIREDO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 967/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MICHERLANE CONCEIÇÃO DE MELO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 966/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MÁRCIO CASSIANO BATISTA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 965/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 964/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUCIANO CANUTO DE MELO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 963/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ELTON JOAQUIN VICENTE, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 962/2021 | 22/02/2021 | . EXONERAR o (a) Sr. (a) EDSON FERREIRA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 961/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) DANILO BERNARDO DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 960/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ROBERTA LAYS TEIXEIRA TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
