Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
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| Portaria | 809/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. ROMERO PICHILAU FRAGA LINS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 808/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. DARLAN JOSE ALVES MIRANDA, portador (a) do CPF nº 125.565.330-15, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 807/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANO ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 806/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA GRACIELE XAVIER ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 805/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. LUIZ JOAQUIM DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 804/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. PAULO JOAQUIM DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 803/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. ROSIVANIA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 802/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MADJANE DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 801/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ROSALY BASTOS BORBA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 800/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. SIMONEIDE ROQUE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
