Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 959/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CLEICIANE NUNES MOREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 958/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WITNA OHANNA DA SILVA BASTOS, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 957/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEFFERSON GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 956/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ARIANA MONIQUE SOARES SILVA COSTA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 955/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO OMENA MENDONÇA, para exercer o Cargo de Fiscal Ambiental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 954/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALYSSON FELIPE BEZERRA LOBO, para exercer o Cargo de Geólogo, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 953/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) VITOR MEDEIROS RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Engenheiro Químico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 952A/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) LAURIANNE PATRÍCIA ALBUQUERQUE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Biólogo, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 952/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR os (a) Srs. (a) professores (a) para exercer a função de Gestor e ViceGestor Escolar nas respectivas unidades de ensino, interinamente no período de 1º de março de 2021 até o certame com os crítérios de competência técnica, desempenho e consulta pública ao provimento da função de Diretor e Vice-Diretor Escolar de Rio Largo ou a critério da admnistração pública. | |
| Portaria | 951/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VALDENIR DE ALMEIDA ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, simbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
