Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.007/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANO ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Técnico da Saúde, símbolo DIR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.006/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.005/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.004/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JAISE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Programa Caminho Solidário, símbolo CDNCS, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.003/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. NEDSON BENTO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador De Segurança Institucional, símbolo CDNI, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.002/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA ROSIMEIRE ATAÍDE GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.001/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ ANTÔNIO SALUSTIANO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.000/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA REJANE FRANCISCO DA SILVA NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador De Assistência à Mulher, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 999/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ERIVALDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 998/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CARLOS ATAÍDE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
