Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 997/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). EDILANE JANE ACIOLY DA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 996/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ABELARDO GOMES FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, do Gabinte do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 995/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 994/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). SILVAN SILVA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 993/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA BERNARDO DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 992/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). TAMIRIS NASCIMENTO LEANDRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 991/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Ouvidoria Municipal, símbolo CDN, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 990/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JAKELINY DA SILVA MOTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 989/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSAFÁ FRANCISCO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 987/2021 | 01/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MADJANE DOS SANTOS GONÇALVES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Adminstração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
