Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 072/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 071/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. DENISE LIRA MORAIS RODRIGUES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 070/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MIXELINE MARIA DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 069/2021 | 04/01/2021 | . NOMEAR o (a) Sr. GILVANIA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Portaria | 068/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. IZILDA RAFAELA DE ARAÚJO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 067/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VALÉRIA FORTUNATA DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 066/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELISANDRE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 065/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LUIZ SALVIO ELEUTERIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Portaria | 064/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. OTAVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Portaria | 063/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ GOMES DE LIMA NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social. |
