Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.388/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão do Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.387/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.386/2021 | 16/09/2021 | CONCEDER o (a) Sra. DOUGLAS RAPHAEL MENDES DA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.385/2021 | 16/09/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ SEVERINO DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.384/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. KARLA WALESKA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.383/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. HATUS FELIPE LINS FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.382/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. MAILSA DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Contábil, símbolo CDN, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.380/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. ELIEL DE PRIMO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 138/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RODRIGO GOMES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.379/2021 | 16/09/2021 | NOMEAR o Sr. ANDRÉ DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
