Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 16:25:50.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 599/2022 | 30/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. DAMARIS STEPHANY DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo de provimento de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 598/2022 | 30/08/2022 | EXONERAR o (a) Sr. CLEIDSON JOSÉ DOS SANTOS ARRUDA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 597/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. THYNIA FABRICIA DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 596/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. SILVANA MARIA MARINHO ELEUTÉRIO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 595/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ANA PAULA SANTOS CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 594/2022 | 23/08/2022 | EXONERAR o (a) Sr. CLEBERSON ALEX DOS SANTOS SILVA, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Espeical 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 593/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LUCIETE JACINTO DOMINGOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 592/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOANYR PESSOA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 591/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LAURA VIRGINIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 590/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOANNA OLIVEIRA DE PAULA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
