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Informações atualizadas em 12 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	297/2022	06/04/2022	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) SILAS FEITOSA DO NASCIMENTO SOARES, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	296/2022	06/04/2022	NOMEAR o (a) Sr. LUCICLEIDE BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	295/2022	06/04/2022	DESIGNAR, sem prejuízo das funções, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, atualmente Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, para exercer interinamente o Cargo de Secretário de Relações Institucionais, Símbolo SM, da Secretaria de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	294/2022	06/04/2022	NOMEAR o (a) Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, para exercer o Cargo de Superintendente Municipal, simbolo SUP, da Superintendência de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. Decide ainda, DESIGNAR, sem prejuízos das funções, o Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, a partir desta, para exercer interinamente o Cargo de Secretário de Governo, símbolo SM, da Secretaria de Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	293/2022	01/04/2022	EXONERAR O Sr. THYAGO MAGALHÃES ALVES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR O Sr. SEVERINO MAURICIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	292/2022	01/04/2022	EXONERAR O Sr. NATÁLIA GUEDES DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASR-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. CLEIDSON JOSÉ DOS SANTOS ARRUDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	291/2022	01/04/2022	EXONERAR O Sr. MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Contencioso, símbolo CDAC, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR O Sr. MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	290/2022	01/04/2022	EXONERAR O Sr. TIAGO FARIAS DE ALMEIDA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. FLAVIO ALMEIDA SILVA MARIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	289/2022	01/04/2022	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FLAVIO SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Veterinário, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	288/2022	01/04/2022	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FABRICIO CASADO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de Artes, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.