| Decreto | 024/2022 | 30/05/2022 | INSTITUI O GRUPO GESTOR DE PREVENÇÃO PARA OS DESASTRES NATURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 024/2022 | 05/01/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) CÉLIO RAMON BEZERRA LOPES, admitido (a) mediante concurso público
em 23 de Outubro de 2020, para exercer o cargo de Professora do 1º ao 5º Ano, vinculada à
Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 023/2022 | 05/01/2022 | EXONERAR o (a) Sr(a). JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS
NETO, que exercia o Cargo de provimento em
Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança
Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe
sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 023/2022 | 25/05/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA DE Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | |
| Decreto | 022/2022 | 25/05/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS PELAS
CHUVAS INTENSAS – CONFORME
INSTRUÇÕES NORMATIVAS IN/MI
02/2016. | |
| Portaria | 022/2022 | 05/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ADRIANA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria
Municipal de Lazer, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre
a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 021/2022 | 05/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. IVANI DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que
dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 021/2022 | 25/05/2022 | FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS CONTAS
ATUALMENTE CADASTRADAS, A SRA. JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA CAVALCANTE,
A
REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ N.°
12.200.168/0001-20, Е А SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.°
06.084.154/0001-95, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA 2542-9, RIO LARGO/AL,
ASSINANDO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. LUCIANO
FERREIRA DOS SANTOS, NAS CONTAS LISTADAS ABAIXO, COM PODERES PARA EMITIR CHEQUES,
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E
COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS,
SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR
RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR
PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR
FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MØSMA
TITULARIDADE MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE
CONVÊNIO E CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. | |
| Decreto | 020/2022 | 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NLLC, LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | |
| Portaria | 020/2022 | 05/01/2022 | EXONERAR o Sr. ROMERO FARIAS FRANÇA, admitido mediante concurso
público em 13 de março de 2011, para exercer o cargo de Professor de Ensino Fundamental,
vinculado à Secretaria de Educação deste Município. | |