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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria441/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). ANDRESSON CERQUEIRA DE AMORIM, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria440/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). ALINE CRISTINA AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria439/202119/01/2021NOMEAR o (a) Sr. (a) professor(a) para exercer o cargo de Gestor Escolar nas respectivas unidades de ensino interinamente no período de 04 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021. 
Portaria438/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. VALMIR SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria437/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. JAUDRIANO JÚNIOR ROSENDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria436/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. CARLOS RAIMUNDO MARCELO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria435/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr. DYEGGO FERNANDES ALVES DA COSTA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria434/202104/01/2021NOMEAR os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT do Município de Rio Largo/AL 
Portaria433/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). JANAYNA FERREIRA DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria432/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). VALMIR DA SILVA GUEDES,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em 26 de dezembro de 2025.

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