Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.012/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. BETANIA DE OLIVEIRA SOUZA, admitido (a) mediante concurso público em 06 de outubro de 1983, para exercer o cargo de Professora do 1º ao 5º Ano, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.011/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, admitido (a) mediante concurso público em 02 de maio de 1987, para exercer o cargo de Assistente Técnico Contábil, vinculada à Secretaria de Finanças deste Município. | |
| Portaria | 1.010/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS, admitido (a) mediante concurso público em 15 de março de 1988, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.009/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, admitido (a) mediante concurso público em 16 de maio de 2001, para exercer o cargo de Professora de Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.008/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JAILSON PEDRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Técnico de Educação, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.007/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANO ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Técnico da Saúde, símbolo DIR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.006/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.005/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.004/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JAISE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Programa Caminho Solidário, símbolo CDNCS, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.003/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. NEDSON BENTO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador De Segurança Institucional, símbolo CDNI, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
