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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 00:02:56.
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| Decreto | 017/2023 | 09/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO - EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS E DIA DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GENILSON CORREIA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 016/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LAUDENISIO DELMIRO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 016/2023 | 29/05/2023 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO | |
| Decreto | 015/2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ALAN SOARES DA COSTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 014/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) IGOR ROBERTO DE ASSIS NOGUEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Endemias, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 014/2023 | 29/03/2023 | DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 013/2023 | 10/03/2023 | Fica autorizada, na qualidade de Secretária Municipal Interina de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, a Sra. NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO. | |
| Portaria | 013/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GILSIANO DE SOUZA BARBOSA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
