Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 112/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOÃO MARTINS DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 111/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CAMILA LOPES RUFINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 110/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ADRIANO MORAES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 109/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). IVALDERLÂNIA ROCHA DE MELO ALCÂNTARA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador (a) de Patrimônio, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 108/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ PINHEIRO TAVARES JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente do CEDAE, símbolo GRTCEDAE, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 107/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO FERNANDO DE UZEDA LUNA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 106/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ROSIVAL MARTINS DE FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 105/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERINA CORREIA FERREIRA FILHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 104/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS AMORIM DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 103/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ALLAN DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
