Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.648/2021 | 15/11/2021 | EXONERAR O Sr. VANDERLEI TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. VANDERLEI TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.647A/2021 | 15/11/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia membros para a composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas. | |
| Portaria | 1.647/2021 | 02/12/2021 | EXONERAR a Sra. ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, admitido (a) mediante concurso público em 1223 de Outubro de 2020, para exercer o cargo de Professora de 1° ao 5° Ano, vinculada à Secretaria de Educação, deste Município. | |
| Portaria | 1.646/2021 | 15/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.645/2021 | 24/11/2021 | Nomear os membros representativos do Conselho Alimentação Escolar (CAE) do Município de Rio Largo/AL. | |
| Portaria | 1.644/2021 | 15/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSIER GALDINOI DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.643/2021 | 15/11/2021 | EXONERAR O Sr. NATHALIA ROMÃO CAMPOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR a Sra. GESSICA PINTO GUIMARÃES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, do Secretaria Municipal de Finanças, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.642/2021 | 15/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CARLOS ANGELO DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador de Vigilância, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.641/2021 | 15/11/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MAGDIEL ACAZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Fiscal de Obras I, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.640/2021 | 15/11/2021 | Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS/FUNDEB, do Município de Rio Largo/AL, |
Informações atualizadas em 9 de março de 2026.