Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2.594/2025 | 03/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDUARDA GUEDES DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.593/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ALEXSANDRO VILAR GOMES DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. | |
| Portaria | 2.592/2025 | 03/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) VIVIANE GABRIELLY DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.591/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A)VITOR DOUGLAS FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2. | |
| Portaria | 2.590/2025 | 03/11/2025 | NOMEARO (A) SR. (A) LEONARDO AGNELO FALCAO JUSTINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.589/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A)JUAN PABLO SOARES SANTANA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2. | |
| Portaria | 2.587/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) TIAGO OLIVEIRA SOARES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.586/2025 | 03/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE RICERDO LOPES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.584/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DEGERENTE DO CEDAE. | |
| Portaria | 2.584/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A)LOURENÇO DE CASSIO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. |
Informações atualizadas em 14 de dezembro de 2025.