Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 26 de outubro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2.512/2025 | 08/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ELIZEU DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CDN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.509/2025 | 08/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARCELO HENRIQUE BARRETO DE GOUVEIA ALVES FILHO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.508/2025 | 07/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SALOMÃO DAVI DE SOUZA ALMDEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.501/2025 | 03/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANTONIO MARQUES LUZ NETO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.500/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ZILDA VERÇOLINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.499/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ZENILDA VERCONINO CALHEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.497/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RANIELA MERCIA XAVIER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Е RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.496/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JEANE CONRADO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EMEM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.494/2025 | 02/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JEFFERSON TORRES GALDINO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPOII, SÍMBOLO CDU-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.492/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA EDUARDA NESTOR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. |
